O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) autorizou a reemissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura. A Portaria nº 708, de novembro de 2025,...
Com o intuito de ampliar a participação brasileira no mercado internacional, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) lançou o Programa...
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei nº 25.915/2025, que propõe mudanças significativas na estrutura da Companhia Baiana de Pesquisa...
Daniella Almeida
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) lançou o Portal Consulta Jurisprudência, nesta terça-feira (9), que disponibiliza publicamente as decisões finais (acórdãos) emitidas...
André Richter – Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu a devolução de...
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite o custeio, pelo governo...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL 1663/23), de autoria do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga trechos desatualizados da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), a medida provisória (MP) que reforma o setor elétrico brasileiro com o objetivo...
Prestes a completar um mês do lançamento, a plataforma Gasto Brasil é uma iniciativa voltada à transparência dos gastos públicos em todo o território...
Os trabalhadores podem usar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital para consultar vagas de emprego disponíveis nas agências do Sistema Nacional de Emprego...
