O prazo limite para a exigência de certificação de georreferenciamento dos imóveis rurais objeto de transferência foi prorrogado até outubro de 2029. A determinação...
Os proprietários de imóveis rurais poderão ter até 2030 para cumprir a exigência de identificação georreferenciada em casos de desmembramento, parcelamento, remembramento ou transferência de...
Agência Brasil
O prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025 termina nesta terça-feira (30). É por meio do...
Daniella Almeida
O prazo para que os candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2024) manifestem interesse em permanecer na lista de espera dos...
Daniella Almeida
O prazo para o encaminhamento de propostas de ações estratégicas de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro à rede de articulação da...
O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, classificou 61 propostas (veja tabela abaixo) inscritas no Edital Periferias Verdes Resilientes. A...
O Ministério da Cultura prorrogou o prazo para estados, Distrito Federal e municípios enviarem o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), da Política Nacional...
Andreia Verdélio
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar...
