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Tecon Santos 10: megaterminal de contêineres de Santos entra em consulta pública

Com estimativa de investimentos de R$ 4,5 bilhões, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) dão...

Nova Venécia anuncia adoção dos sistemas E-Docs e E-Flow para modernizar gestão pública

Na tarde da última sexta-feira, dia 14, a Prefeitura de Nova Venécia realizou uma reunião virtual com um grupo de trabalho formado por representantes...

Audiência Pública sobre Estudo de Impacto de Vizinhança acontece nesta sexta-feira (14), em Nova Venécia

  A Prefeitura de Nova Venécia realizará amanhã, sexta-feira, dia 14, uma audiência pública para apresentar à sociedade o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)...

Municípios: DOU publica orientações sobre busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade

A Resolução da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social (Resolução CIT 18/2024), publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 30, traz...

Fundo Nacional de Segurança Pública recebe empenho de R$ 1,1 bilhão

O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) recebeu um empenho de R$ 1,1 bilhão. Os recursos serão destinados aos estados e ao Distrito Federal,...

Minerais estratégicos: MME abre consulta pública sobre debêntures e incentivos fiscais

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria nº 825/2025, que submete à consulta pública a minuta de portaria destinada a regulamentar...

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