Estados e municípios brasileiros partilharam mais de R$ 99 milhões, nesta semana. O valor, distribuído pela Agência Nacional de Mineração (ANM), é referente à...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 153/24 autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros parados em contas de estados e municípios...
As presidências da COP29, no Azerbaijão, e da COP30, no Brasil, anunciaram na quarta-feira (5) um plano estratégico conjunto batizado de “Mapa do Caminho...
Os debates sobre um possível aumento do volume de recursos destinados ao Fundo de Participação do Municípios (FPM) ganhou um novo ambiente. Agora, a...
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para execução dos recursos do primeiro ciclo (2023/2024) do Programa Escola em Tempo Integral, de 24 para...
Pedro Peduzzi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil usará recursos obtidos a partir do petróleo para investir na transição energética....
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta semana, o documento “Orientações sobre Resolução de Pendências do PDDE”, que reúne instruções para a regularização de...
