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MinC institui programa para fortalecer territórios criativos com recursos da Política Aldir Blanc

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Barragens construídas com recursos do Fundo Cidades reforçam segurança hídrica em municípios capixabas

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Alta nos recursos do Fundeb para municípios exige cautela, alerta CNM

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Obras de adaptação às mudanças climáticas avançam no Espírito Santo com recursos do Fundo Cidades

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TCU aponta dez obras rodoviárias prioritárias que precisam de recursos para conclusão até 2027

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Painel da Aldir Blanc amplia consulta sobre execução de recursos e novos repasses

O Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ganhou novo visual e novas funcionalidades para facilitar a consulta às...

Sete estados ainda não cumpriram requisito do Marco Legal do Saneamento e podem ficar sem recursos federais

Acre, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins ainda não instauraram as instâncias de governança regional do saneamento...

Emendas para o SUS em 2027: regras definem limites de custeio e uso dos recursos nos municípios

O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 12.252, de 29 de setembro,  que define regras para emendas parlamentares que destinarem recursos ao...

Governo libera R$ 64 milhões para reduzir impactos do El Niño

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1.392 de 2026 que libera crédito extraordinário de R$...

El Niño pode ser “muito forte” e muda cenário dos recursos hídricos no Brasil até 2027

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) divulgou o Plano de Preparação para o Enfrentamento dos Impactos do El Niño 2026/2027 sobre...

MinC amplia prazo para comprovação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc

O Ministério da Cultura (MinC) ampliou para 30 de outubro de 2026 o prazo para a comprovação anual da execução dos recursos da Política Nacional...

Novo Plano Nacional de Cultura avança no Congresso e estabelece diretrizes para políticas na próxima década

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início de setembro, o Projeto de Lei (PL) nº 5.894/2025, institui o novo Plano Nacional de Cultura (PNC),...
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