Tag: recursos

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (9), o projeto de lei que prorroga os incentivos fiscais para pessoas físicas e...

A dificuldade dos pequenos municípios em cumprir as metas do novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020) foi o foco de uma audiência...

Entre janeiro e março de 2025, o Brasil registrou a abertura de 1.407.010 pequenos negócios. É o que revela levantamento feito pelo Serviço Brasileiro...

Os recursos do Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil – Novos Estabelecimentos e Novas Turmas já podem ser solicitados pelos municípios e...

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou a lista final de municípios afetados pela presença de ferrovias, portos e dutovias e aptos a receber...

A Portaria nº 505/2025, publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), autoriza que estados e...

As transferências obrigatórias para ações de socorro e assistência humanitária em desastres foram um dos pontos altos do terceiro dia do Fórum Nacional das...

Projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) para ampliar a iluminação pública, a conectividade e a transmissão de dados em centros urbanos representam a maior parte das propostas candidatas ao financiamento do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional (FDIRS). Batizado de...

Assim como as horas no mostrador de um relógio, que seguem em frente sem parar, são os gastos públicos. Mesmo quando não percebemos, eles...

Agora é oficial: o cidadão ganhou voz direta no controle do dinheiro público. O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou esta semana a Plataforma...