Depois de trilhar um longo caminho pelo Congresso, o primeiro texto que regulamenta a reforma tributária foi sancionado pelo Presidente Lula, com vetos. Os trechos...
O presidente Lula ainda não sancionou o texto que regulamenta a reforma tributária, aprovada em 17 de dezembro passado pelo Congresso. Só depois que...
O Projeto de Lei Complementar 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária atendeu às demandas do setor agropecuário, sobretudo quanto à manutenção ou entrada de...
Já aprovado no Congresso Nacional e enviado à sanção do presidente da República, o projeto que trata da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)...
O recesso parlamentar se aproxima e os parlamentares do Congresso Nacional ainda têm temas importantes para debater e votar nesta semana.
Um dos destaques é...
Aprovado pelo plenário do Senado, o texto que trata da regulamentação da reforma tributária volta para análise na Câmara dos Deputados. O documento conta...
O texto que trata da regulamentação da reforma tributária aprovado pelo plenário do Senado causou insatisfação a entidades ligadas aos micro e pequenos empresários...
Uma alteração no texto que trata da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024) pode comprometer a arrecadação dos municípios brasileiros com o Imposto sobre...
Com expectativa para ser votada nesta quarta-feira (11), a proposta de regulamentação da reforma tributária passou por mudanças no início desta semana. O relator...
