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Atualização do CadÚnico: cabe aos municípios realizar os procedimentos de Averiguação e Revisão Cadastral

Até fevereiro de 2026, cerca de 6,4 milhões de famílias, entre beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), do Benefício de Prestação...

ARSP abre consulta pública para Resolução sobre 1º Revisão Tarifária Ordinária da ES Gás

Concurso unificado: sai resultado de revisão de notas de títulos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pelo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), divulgou, nesta terça-feira (19), os resultados...

Concurso unificado: sai hoje resultado de revisão de notas de títulos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pelo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), divulga, nesta terça-feira (19), os resultados...

Revisão da vida toda: entenda o que está em discussão no STF

O recurso contra o julgamento que inviabilizou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em...

Mineração: após revisão de dados, sai nova lista com municípios beneficiários da CFEM

A identificação de inconsistências na base de dados extraídos dos Relatórios Anuais de Lavra (RALs) – instrumento para a elaboração da lista dos municípios...

Urânio: ABPM pede revisão nas regras do monopólio da União

A Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) avalia que deva ter uma revisão nas regras do monopólio da União sobre...

Mineração: contribuições para revisão do regime de licenciamento podem ser enviadas até 9/8

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou a abertura da Consulta Pública nº 5/2024, destinada à recepção de contribuições para a proposta de revisão...

Piso da enfermagem: 1,6 mil municípios podem conferir revisão de dados de maio a agosto de 2023

Os valores do acerto de contas do piso da enfermagem referentes aos meses de maio a agosto de 2023 já foram divulgados. A Portaria...

STF deve julgar novamente “revisão da vida toda”, no dia 3 de abril

A “revisão da vida toda” volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 3 abril. O tema a ser debatido é...

Revisão da vida toda: STF caminha para invalidar tese

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo para inviabilizar a tese da chamada “revisão da vida toda”. Com o placar de 7 a...

STF deve julgar “revisão da vida toda” nesta quarta-feira (28)

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar, nesta quarta-feira (28), o julgamento da “revisão da vida toda”. O tema estava na pauta do dia...
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