A promoção da regionalização dos serviços de saneamento básico nos estados e municípios teve o prazo ampliado até 2027. A ampliação foi estabelecida por...
Somente 63 municípios brasileiros estão próximos da universalização do saneamento básico, segundo o Ranking ABES da Universalização do Saneamento 2025, elaborado pela Associação Brasileira...
A implementação de projetos de infraestrutura verde na Amazônia foi discutida na programação oficial da COP30. O debate reforçou que a descarbonização só avança...
A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades abriu, na segunda-feira (20), uma consulta pública para coletar sugestões e críticas à proposta...
Os 498 municípios brasileiros classificados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para o projeto de implantação de sistemas de captação e armazenamento de água...
O Brasil registrou avanços importantes nos principais indicadores de saneamento básico entre 2019 e 2023, segundo o estudo “Avanços do Marco Legal do Saneamento...
Tâmara Freire
O número de municípios atendidos por empresas privadas de saneamento cresceu 525% nos últimos cinco anos. Em 1.820 municípios, cerca de 1/3 dos...
Mariana Tokarnia
Após 5 anos da entrada em vigor, municípios apontam fragilidades e desafios para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico. A insegurança...
O Marco Legal do Saneamento Básico completa cinco anos desde a entrada em vigor. Embora a lei tenha sido implementada para incentivar investimentos no...