O ano de 2026 começou com importantes novidades na área tributária, envolvendo tanto a implementação da Reforma Tributária quanto alterações na tabela do Imposto...
O Ministério da Saúde publicou a Portaria 10.132/2026, que lista os valores destinados aos municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do piso...
Mais de R$ 4,7 bilhões serão destinados às prefeituras, nesta quinta-feira (30). O valor é referente à terceira parcela do Fundo de Participação dos...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de valores ligados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu todas as etapas da operacionalização da distribuição de royalties nesta semana, relacionados à...