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Preço da gasolina: redução de 5,2% para distribuidoras em vigor

A Petrobras anunciou a redução de 5,2% no preço de venda da gasolina A para as distribuidoras a partir desta terça-feira (27). Com o...

Novo padrão da NFS-e entra em vigor com ambiente de testes para IBS e CBS

Gestores municipais e empresas precisam se preparar para as mudanças na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) decorrentes da Reforma Tributária. Desde 1º de...

Entenda as novas regras da aposentadoria que entram em vigor em 2026

A partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor novas exigências para quem pretende se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social...

Novas regras do IOF sobre VGBL entram em vigor em 2026

A partir de 1º de janeiro de 2026, passam a valer as novas regras para a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre...

Comitê Gestor do IBS e Receita Federal orientam empresas sobre a entrada em vigor de novos tributos

Regulamento Próprio de Contratação da Fundação Carmélia entra em vigor

Nova fase de validação do GTIN em documentos fiscais eletrônicos entra em vigor nesta quarta-feira (1°)

Entenda as novas regras de hospedagem que entram em vigor em dezembro

Alex Rodrigues Na semana passada, o Ministério do Turismo regulamentou a chamada Nova Lei Geral do Turismo, que estabelece as principais regras do setor. Segundo a pasta,...

Visto para EUA: novas regras estão em vigor a partir desta terça-feira

Andreia Verdélio As novas regras de solicitação de visto para quem deseja viajar aos Estados Unidos (EUA) a turismo ou a negócios entraram em vigor...

Tarifaço dos EUA sobre produtos brasileiros entra em vigor e pode reduzir preços no mercado interno

As tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entraram em vigor nesta quarta-feira (6). A medida atinge...

Novas diretrizes para jornada escolar em tempo integral entram em vigor com prazo de adequação até 2026

Uma resolução publicada no Diário Oficial da União no dia 4 de agosto estabelece novas regras para a jornada escolar em tempo integral —...

Tarifaço: a dois dias de entrar em vigor, governadores anunciam pacotes próprios para mitigar efeitos e proteger empregos

A dois dias da entrada em vigor das tarifas de 50% sobre produtos brasileiros nos Estados Unidos — marcada para o dia 1º de...
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