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Novas regras sobre saúde mental no trabalho entram em vigor e exigem mudança cultural nas empresas

A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), já em vigor, passou a exigir que empresas identifiquem e gerenciem riscos psicossociais no ambiente de...

Acordo Mercosul-UE entra em vigor e amplia acesso a mercados, aponta especialista

O acordo entre o Mercosul e a União Europeia entrou em vigor em 1º de maio e tem o potencial de ampliar exportações, modernizar...

Mercosul-UE: acordo entra em vigor e zera tarifas para milhares de produtos industriais brasileiros na Europa

Nesta sexta-feira (1º), entra em vigor, em caráter provisório, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Após anos de negociações, os...

Novo Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor: confira principais mudanças no atendimento de saúde

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente....

Preço da gasolina: redução de 5,2% para distribuidoras em vigor

A Petrobras anunciou a redução de 5,2% no preço de venda da gasolina A para as distribuidoras a partir desta terça-feira (27). Com o...

Novo padrão da NFS-e entra em vigor com ambiente de testes para IBS e CBS

Gestores municipais e empresas precisam se preparar para as mudanças na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) decorrentes da Reforma Tributária. Desde 1º de...

Entenda as novas regras da aposentadoria que entram em vigor em 2026

A partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor novas exigências para quem pretende se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social...

Novas regras do IOF sobre VGBL entram em vigor em 2026

A partir de 1º de janeiro de 2026, passam a valer as novas regras para a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre...

Comitê Gestor do IBS e Receita Federal orientam empresas sobre a entrada em vigor de novos tributos

Regulamento Próprio de Contratação da Fundação Carmélia entra em vigor

Nova fase de validação do GTIN em documentos fiscais eletrônicos entra em vigor nesta quarta-feira (1°)

Entenda as novas regras de hospedagem que entram em vigor em dezembro

Alex Rodrigues Na semana passada, o Ministério do Turismo regulamentou a chamada Nova Lei Geral do Turismo, que estabelece as principais regras do setor. Segundo a pasta,...
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