A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4357/2023, que impede que o descumprimento da função social seja requisito...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019, inicialmente prevista para esta terça-feira (28)....
Paula Laboissière *
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou para esta quarta-feira (1º) a votação do Projeto de Lei nº 1.087/25,...
Bruno Bocchini
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considerou como “loucura” parlamentares atrelarem a votação da isenção do imposto de renda para quem ganha até...
O Senado avançou mais uma etapa na regulamentação da reforma tributária com a apresentação do relatório do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que...
Após um recesso parlamentar prolongado pelos protestos e pela ocupação do plenário na semana passada, o Congresso Nacional inicia uma semana marcada por debates...
Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitou, nesta terça-feira (12), à Câmara dos Deputados, urgência na aprovação do...
