Os testes para detecção da Covid-19 estão disponíveis em todo Estado nos serviços de saúde municipais e são uma ferramenta importante para o acompanhamento...
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal no Espírito Santo determinou aos réus no processo 0009100-23.2017.4.02.5001/ES que demonstrem o cumprimento das...
Com o objetivo de aperfeiçoar os procedimentos relativos à mensuração e ao reconhecimento contábil das transferências de bens imóveis efetuadas ou recebidas pelos órgãos...
*Fernando Carlos Dilen da Silva
Como reflexo da profusão dos meios digitais na vida contemporânea, em especial após a Covid-19, as campanhas eleitorais também passaram...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que prevê crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para apoiar o Rio Grande do...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu para aumentar a pena de três pessoas condenadas pela extração irregular de granito, por meio de uma empresa...