A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), realizou uma operação no último dia 12 para combater a comercialização de azeites adulterados. A ação resultou na apreensão de sete mil garrafas de azeite de três marcas, em distribuidoras localizadas em Vila Velha e Serra, que abasteciam restaurantes e bares.
As informações foram divulgadas em coletiva de imprensa realizada na tarde do último dia 12, na Decon, localizada no térreo da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), em Vitória.
Segundo o titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Eduardo Passamani, as investigações identificaram que o produto era fabricado em uma empresa de São Paulo, autorizada apenas para a produção de óleo misto. “O que apuramos é que essa empresa enviava garrafas de óleo misto para serem rotuladas como azeite. Além disso, verificamos que o produto, em muitos casos, nem sequer era óleo misto, mas sim óleo de cozinha comum, sem qualquer mistura de azeite”, explicou o delegado.
A operação teve desdobramentos em São Paulo, onde a fábrica suspeita foi interditada. “Foram encontradas diversas marcas de azeite sendo produzidas de forma irregular, incluindo as que já haviam sido retiradas de circulação anteriormente. Isso reforça que a prática era reincidente e organizada”, destacou Passamani.
As distribuidoras no Espírito Santo também estão sob investigação. “Uma delas, inicialmente, parece não ter relação direta com a fraude, enquanto a outra será investigada para determinar se comercializou o produto adulterado após a proibição. Caso isso seja comprovado, poderá responder por crime contra a relação de consumo”, afirmou o delegado.
A operação marca uma nova fase das ações coordenadas em âmbito nacional entre a PCES e o Mapa, visando proteger o consumidor e garantir a segurança alimentar.
